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6004659-18.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 08
Partes do Processo
ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR
CPF 720.***.***-63
JUAREZ BALIEIRO MARQUES
VARA UNICA DE FERREIRA GOMES
JUAREZ BALIEIRO MARQUES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/AP 1350•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/04/2026, 11:50Expedição de Certidão.
01/04/2026, 11:50Expedição de Ofício.
30/03/2026, 15:14Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
30/03/2026, 15:12Desentranhado o documento
30/03/2026, 15:12Transitado em Julgado em 14/03/2026
17/03/2026, 11:18Juntada de Certidão
17/03/2026, 11:18Decorrido prazo de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:37Juntada de Petição de outros documentos
09/03/2026, 12:16Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2026, 14:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
05/03/2026, 01:31Publicado Acórdão em 04/03/2026.
05/03/2026, 01:31Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004659-18.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR - AP1350-A IMPETRADO: VARA UNICA DE FERREIRA GOMES Ementa. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INVASÃO DE DOMICÍLIO. CRIME PERMANENTE. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. ORDE Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL
03/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
02/03/2026, 14:12Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/03/2026, 14:12Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•02/03/2026, 14:12
TipoProcessoDocumento#74
•02/03/2026, 14:12
TipoProcessoDocumento#64
•19/12/2025, 12:50
TipoProcessoDocumento#64
•19/12/2025, 12:05