6000025-42.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

JOSE ADRIANO PEREIRA SALVADOR

CPF 821.***.***-87

Autor

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

CPF 302.***.***-53

Autor

IRANILDE DOS SANTOS SARMENTO

CPF 432.***.***-49

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-21

Reu

1 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

OAB/AP 3673•Representa: ATIVO

IRANILDE DOS SANTOS SARMENTO

OAB/AP 6508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 20:51

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 20:49

Expedição de Ofício.

28/03/2026, 20:35

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 10:25

Juntada de Certidão

17/03/2026, 10:25

Decorrido prazo de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de IRANILDE DOS SANTOS SARMENTO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:03

Publicado Acórdão em 09/03/2026.

10/03/2026, 16:31

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2026, 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000025-42.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA, IRANILDE DOS SANTOS SARMENTO Advogado do(a) IMPETRANTE: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA - AP3673-A Advogado do(a) IMPETRANTE: IRANILDE DOS SANTOS SARMENTO - AP6508 IMPETRADO: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus, co

06/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/03/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 12:38

Concedido em parte o Habeas Corpus a JOSE ADRIANO PEREIRA SALVADOR - CPF: 821.539.732-87 (PACIENTE)

05/03/2026, 12:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•05/03/2026, 12:38

TipoProcessoDocumento#74

•05/03/2026, 12:38

TipoProcessoDocumento#64

•06/01/2026, 15:16