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6103346-27.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.000.563,48
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
ESPOLIO DE HERALDO DA FONSECA ARAUJO
ESPOLIO DE HERALDO DA FONSECA ARAUJO
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
MARISLANE LIMA ARAUJO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARIA DA CONCEICAO ALENCAR DE FARIAS
OAB/AP 4736•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/05/2026, 10:46Processo Desarquivado
04/05/2026, 10:45Processo Reativado
04/05/2026, 10:45Arquivado Definitivamente
04/05/2026, 10:44Juntada de Certidão
04/05/2026, 07:59Transitado em Julgado em 29/04/2026
04/05/2026, 07:55Juntada de Certidão
04/05/2026, 07:55Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HERALDO DA FONSECA ARAUJO em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:22Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HERALDO DA FONSECA ARAUJO em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:44Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:44Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 01:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 01:36Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: BANCO DO BRASIL SA O(A) Exc Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6103346-27.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [PASEP, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REPRESENTANTE LEGAL: MARISLANE LIMA ARAUJO DE CUJUS: ESPÓLIO DE HERALDO DA FONSECA ARAUJO
27/03/2026, 00:00Juntada de Informações
26/03/2026, 09:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 01:23Documentos
Sentença
•06/03/2026, 08:41
Decisão
•15/02/2026, 21:28
Decisão
•11/02/2026, 20:10