6002273-03.2025.8.03.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 14.149,52

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

RUTINEIDE DE JESUS FERREIRA

CPF 789.***.***-68

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

KLEBESON MAGAVE RAMOS

OAB/AP 4655•Representa: ATIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/AP 4665•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Juntada de Petição de recurso inominado

05/05/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:38

Publicado Notificação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:38

Publicado Notificação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002273-03.2025.8.03.0004. AUTOR: RUTINEIDE DE JESUS FERREIRA REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA I. RUTINEIDE DE JESUS FERREIRA ajuizou ação de obrigação de fazer c/c declaração de inexistência de relação jurídica, repetição de Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002273-03.2025.8.03.0004. AUTOR: RUTINEIDE DE JESUS FERREIRA REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA I. RUTINEIDE DE JESUS FERREIRA ajuizou ação de obrigação de fazer c/c declaração de inexistência de relação jurídica, repetição de Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/04/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

13/04/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 12:07

Expedição de Termo de Audiência.

08/04/2026, 12:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2026 10:00, CEJUSC - Amapá.

08/04/2026, 12:07

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Amapá

08/04/2026, 08:09

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 21:26

Termo de Audiência

•08/04/2026, 12:07

Decisão

•07/04/2026, 21:53

Termo de Audiência

•15/03/2026, 20:20

Decisão

•27/01/2026, 12:51