0026753-69.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA

OAB/AP 4985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 09:38

Transitado em Julgado em 04/03/2026

23/03/2026, 09:38

Juntada de Certidão

23/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

25/02/2026, 12:59

Publicado Intimação em 19/02/2026.

25/02/2026, 12:59

Juntada de Petição de outros documentos

25/02/2026, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/02/2026, 16:32

Extinto os autos em razão de perda de objeto

15/01/2026, 11:23

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 15:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2026, 15:42

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

03/09/2025, 13:50

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

03/09/2025, 13:50

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:36

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 11:23

Decisão

•03/09/2025, 13:50

Ofício

•09/05/2023, 10:00

Decisão

•18/04/2023, 14:36

Despacho

•22/06/2022, 11:27

Despacho

•23/11/2021, 11:43

Despacho

•03/08/2021, 11:52

Despacho

•25/01/2021, 13:00

Despacho

•07/10/2019, 11:20

Decisão

•06/08/2019, 13:09

Decisão

•28/06/2019, 10:26