6093319-82.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 41.064,06

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GAMALIEL MOURA DE SOUZA

CPF 731.***.***-68

Autor

BRENO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 57.***.***.0001-52

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GAMALIEL MOURA DE SOUZA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GAMALIEL MOURA DE SOUZA, BRENO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6093319-82.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Cessão de Créditos]

09/04/2026, 00:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/04/2026, 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/04/2026, 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/04/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/03/2026, 18:58

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 09:54

Decisão

•17/11/2025, 08:00

Documento de Comprovação

•14/11/2025, 15:06

Documento de Comprovação

•14/11/2025, 15:06