6045800-14.2025.8.03.0001

Embargos de Terceiro CívelIndisponibilidade de BensParlamentaresAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 58.872,16

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

CARLOS VALDIR GARCIA DE OLIVEIRA

CPF 048.***.***-00

Autor

SIVALDO DA SILVA BRITO

CPF 106.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA AIRES DA SILVA PEREIRA

OAB/PA 37198•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 17:24

Ato ordinatório praticado

07/03/2026, 17:23

Decorrido prazo de CARLOS VALDIR GARCIA DE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

25/02/2026, 13:00

Publicado Intimação em 19/02/2026.

25/02/2026, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria 001/2024-3ª VC/MCP. Manifeste-se a parte autora, em 05(cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça.

18/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/02/2026, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2026, 16:42

Juntada de Petição de certidão

29/01/2026, 16:42

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 09:09

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 11:25

Decorrido prazo de CARLOS VALDIR GARCIA DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:41

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:16

Documentos

Ato ordinatório

•07/03/2026, 17:23

Ato ordinatório

•17/02/2026, 12:21

Decisão

•18/11/2025, 14:04