0003894-80.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

KLEBER MIRANDA VIANA

CPF 516.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

KLEBER MIRANDA VIANA

CPF 516.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/05/2026, 00:09

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

28/04/2026, 10:19

Certifico que o ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.116, transitou em julgado para a acusação em 28/04/2026 em relação ao réu KLEBER MIRANDA VIANA, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

28/04/2026, 10:13

Certifico que os presentes autos aguardam em secretaria prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MP/AP em 26/03/2026 (MO n.129).

27/03/2026, 09:35

Certifico que os presentes autos aguardam em secretaria prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MP/AP em 26/03/2026 (MO n.129).

27/03/2026, 09:34

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2026, às 07:58:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/03/2026, 07:58

Remessa

26/03/2026, 14:24

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2026, às 14:23:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

26/03/2026, 14:23

Remessa

26/03/2026, 12:23

Em Atos do Procurador.

26/03/2026, 12:23

Certifico e dou fé que em 26 de March de 2026, às 12:14:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/03/2026, 12:14

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

26/03/2026, 11:37

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #116.

26/03/2026, 11:32

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2026, às 11:25:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/03/2026, 11:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/03/2026, 11:19

Documentos

Nenhum documento disponivel