Voltar para busca
0005835-37.2025.8.03.0000
Conflito de competência cívelConflito de CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
TRIBUNAL PLENO
Partes do Processo
1 VARA DE COMPETENCIA E TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
2 VARA DE COMPETENCIA GERAL E INFANCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
06/05/2026, 08:48Tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. anterior, promovo o arquivamento dos autos.
06/05/2026, 08:47Certifico que o v. Acórdão de mov. 46, transitou em julgado em 04.05.2026.
06/05/2026, 08:47Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público.
17/03/2026, 08:06Certifico e dou fé que em 17 de março de 2026, às 07:55:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/03/2026, 07:55Remessa
16/03/2026, 11:52Certifico e dou fé que em 16 de março de 2026, às 11:52:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
16/03/2026, 11:52Remessa
13/03/2026, 16:13Em Atos do Procurador.
13/03/2026, 16:134ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
13/03/2026, 12:12REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #46.
13/03/2026, 12:10Certifico e dou fé que em 13 de March de 2026, às 11:09:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/03/2026, 11:09Certifico e dou fé que em 13 de março de 2026, às 10:19:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
13/03/2026, 10:19ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/03/2026, 09:32Certifico a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão.
13/03/2026, 09:31Documentos
Nenhum documento disponivel