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0000142-72.2016.8.03.0005
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2016
Valor da Causa
R$ 9.456,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA RENILDA BARBOSA MORAIS
CPF 864.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
RICARDO COSTA FONSECA
OAB/AP 1858•Representa: ATIVO
BRENO MICHEL NUNES RAMOS
OAB/AP 3721•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA RENILDA BARBOSA M Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000142-72.2016.8.03.0005 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Aposentadoria Rural (Art. 48/51)]
19/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 23:34Notificação (Por Expedição de RPV na data: 19/06/2024 12:39:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ Procurador Federal Réu: BRENO MICHEL NUNES RAMOS
21/06/2024, 11:18Em Atos do Juiz. Suspendo o processo conforme decisão de ordem 267, até a efetivação do pagamento. Comprovado o levantamento, conclusos para extinção.
19/06/2024, 12:39Faço juntada a estes autos das informações do OR e da RPV.
06/06/2024, 14:08Conclusão
06/06/2024, 14:08Certifico que promovo estes autos ao gabinete deste Juízo nos termos do despacho de ordem #271
22/05/2024, 14:19Em Atos do Juiz. Ao Gabinete deste Juízo para certificar em 10 dias, acerca do pagamento do RPV (Sistema E_prec).
20/05/2024, 13:28Certifico que o Chefe de Secretaria anterior juntou no evento 257 a distribuição dos RPVs.
05/05/2024, 11:16CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ
05/05/2024, 11:16Certifico que promovo estes autos ao gabinete para cumpriemnto da decisão de ordem #267
19/02/2024, 11:29Em Atos do Juiz. 1 - Cumpra-se na integralidade a decisão de ordem #254, qual seja: (...) Requisite-se o pagamento, nos termos da Resolução PRESI 32, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acerca do sistema eletrônico de requisições de pagamento – E (...)
11/02/2024, 21:52Certifico que até a presente data não notícias nos autos acerca do adimplemento das RPV expedidas.
02/02/2024, 11:00CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA
02/02/2024, 11:00Certifico que os autos aguardam prazo para adimplemento das RPV expedidas.
14/11/2023, 13:18Documentos
PETIÇÃO
•03/02/2021, 09:56
PROCURAÇÃO
•03/02/2021, 09:56
PETIÇÃO
•04/10/2018, 11:57
PROCURAÇÃO
•04/10/2018, 11:57