6000375-06.2026.8.03.0008

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.643,37

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ANDRIELE GOMES PEREIRA

CPF 027.***.***-13

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/05/2026, 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 22:06

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000375-06.2026.8.03.0008. AUTOR: ANDRIELE GOMES PEREIRA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com de

25/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

24/03/2026, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 08:53

Julgado procedente em parte o pedido

23/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:30

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 22:06

Sentença

•23/03/2026, 16:28

Termo de Audiência

•16/03/2026, 15:05

Petição

•16/03/2026, 10:06

Decisão

•05/03/2026, 12:40

Decisão

•26/02/2026, 10:32

Decisão

•09/02/2026, 10:03