6000779-81.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

MAURICIO SILVA PEREIRA

CPF 437.***.***-04

Autor

2 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

JOAO PEDRO DIAS DOS SANTOS

CPF 016.***.***-83

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB/AP 979•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:07

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 10:07

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:07

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA PEREIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/03/2026, 22:51

Confirmada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000779-81.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: MAURICIO SILVA PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: MAURICIO SILVA PEREIRA IMPETRADO: 2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelo advogado MAURÍCIO SILVA PEREIRA em favor de JOÃO

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 08:05

Prejudicada a ação de MAURICIO SILVA PEREIRA - CPF: 437.846.151-04 (IMPETRANTE)

02/03/2026, 15:15

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 13:21

Retificado o movimento Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica

01/03/2026, 00:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•02/03/2026, 15:15

TipoProcessoDocumento#64

•15/02/2026, 22:15