6000778-96.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

CPF 000.***.***-92

Autor

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

MARCELO ROMENNY SILVA PEREIRA

CPF 796.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

OAB/AP 2642•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 12:24

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 11:54

Juntada de Certidão

11/03/2026, 11:54

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 10:02

Juntada de Certidão

11/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:09

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 23/02/2026.

23/02/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 12:42

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000778-96.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR IMPETRADO: 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelo advogado OSNY BRITO DA COSTA JR em favo

20/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/02/2026, 23:08

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 05

19/02/2026, 07:41

Recebidos os autos

19/02/2026, 07:41

Não conhecido o Habeas Corpus de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - CPF: 000.144.292-92 (IMPETRANTE)

15/02/2026, 20:39

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•19/02/2026, 07:44

TipoProcessoDocumento#229

•19/02/2026, 07:44

TipoProcessoDocumento#225

•15/02/2026, 20:39