6000712-19.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

ROMARIO GOMES DA SILVA

CPF 005.***.***-00

Autor

1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP

Reu

WESLEY RABELO BARBOSA

CPF 056.***.***-65

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROMARIO GOMES DA SILVA

OAB/AP 5482•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:41

Expedição de Ofício.

09/04/2026, 13:27

Transitado em Julgado em 06/04/2026

07/04/2026, 09:39

Juntada de Certidão

07/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de ROMARIO GOMES DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:07

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000712-19.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: ROMARIO GOMES DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: ROMARIO GOMES DA SILVA - AP5482-A IMPETRADO: 1ª VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPÁ/AP 87ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 11/03/2026 A 12/03/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Wesley Rabelo Barbosa, apontando como autoridade coatora o Juízo da 1ª Vara de

25/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

23/03/2026, 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 21:39

Concedido em parte o Habeas Corpus a 1ª VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPÁ/AP (IMPETRADO)

23/03/2026, 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 12:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•23/03/2026, 21:39

TipoProcessoDocumento#74

•23/03/2026, 21:39

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2026, 08:04

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2026, 13:18

TipoProcessoDocumento#216

•12/02/2026, 11:03