6002899-98.2025.8.03.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.556,60

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

ANTONIO SILVA DE LIMA

CPF 288.***.***-53

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS

OAB/AP 4179•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:45

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002899-98.2025.8.03.0011. AUTOR: ANTONIO SILVA DE LIMA REU: DENIVALDO DE CASTRO FRANCO SENTENÇA A parte autora formulou pedido de desistência da ação. Nos termos do art. 485, § 5º, do CPC, a des Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

31/03/2026, 10:11

Transitado em Julgado em 30/03/2026

31/03/2026, 10:10

Juntada de Certidão

31/03/2026, 10:10

Extinto o processo por desistência

30/03/2026, 12:34

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002899-98.2025.8.03.0011. AUTOR: ANTONIO SILVA DE LIMA REU: DENIVALDO DE CASTRO FRANCO DECISÃO Intimar o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o acordo assinado pelo executado, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 17:04

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 12:34

Decisão

•12/03/2026, 17:04

Decisão

•10/11/2025, 17:55