6000584-96.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoNegativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

EIDIR NICOLAU FERREIRA VALERIO

CPF 356.***.***-68

Autor

MAURO VALERIO

CPF 174.***.***-68

Autor

GABRIEL VALERIO

CPF 054.***.***-13

Autor

ADEMIR ANTONIO OLTRAMARI JUNIOR

CPF 948.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CESAR GUERRA VIEIRA

OAB/MS 10328•Representa: ATIVO

ROBERTO ALVES VIEIRA

OAB/MS 4000•Representa: ATIVO

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

OAB/AP 1993•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 12:36

Expedição de Ofício.

13/05/2026, 12:35

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MAURO VALERIO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de EIDIR NICOLAU FERREIRA VALERIO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de GABRIEL VALERIO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:03

Publicado Acórdão em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000584-96.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: EIDIR NICOLAU FERREIRA VALERIO, MAURO VALERIO, GABRIEL VALERIO Advogados do(a) AGRAVANTE: AUGUSTO CESAR GUERRA VIEIRA - MS10328, ROBERTO ALVES VIEIRA - MS4000-B AGRAVADO: ADEMIR ANTONIO OLTRAMARI JUNIOR Advogado do(a) AGRAVADO: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - AP1993-A RELATÓRIO ESPÓLIO DE MAURO VALÉRIO, representado por Eidir Nicolau Ferreira Valério, Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

09/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

08/04/2026, 19:35

Conhecido o recurso de EIDIR NICOLAU FERREIRA VALERIO - CPF: 356.080.991-68 (AGRAVANTE), GABRIEL VALERIO - CPF: 054.760.421-13 (AGRAVANTE) e MAURO VALERIO - CPF: 174.678.611-68 (AGRAVANTE) e não-provido

08/04/2026, 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 15:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•08/04/2026, 19:35

TipoProcessoDocumento#74

•08/04/2026, 19:35

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2026, 14:39

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2026, 13:22

TipoProcessoDocumento#53

•06/02/2026, 12:38

TipoProcessoDocumento#53

•06/02/2026, 12:38