6092317-77.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ JUNIOR

CPF 011.***.***-16

Autor

CONCESSIONARIADE SANEAMENTO DO AMAPA

Reu

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS III S/A

CNPJ 43.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

THOMAZ FONTES GATO

OAB/AP 6123•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:45

Transitado em Julgado em 20/04/2026

13/05/2026, 13:45

Juntada de Certidão

13/05/2026, 13:45

Decorrido prazo de THOMAZ FONTES GATO em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:05

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ERIONALDO CRUZ JUNIOR REU: EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS III S/A SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6092317-77.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral] Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada

26/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível de Macapá

25/03/2026, 14:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/03/2026, 14:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2026, 10:14

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:59

Expedição de Termo de Audiência.

25/03/2026, 09:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2026 08:20, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

25/03/2026, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 09:07

Não confirmada a citação eletrônica

25/03/2026, 00:01

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 10:14

Termo de Audiência

•25/03/2026, 09:07

Decisão

•14/11/2025, 07:33