6002559-57.2025.8.03.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 314,64

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

LAURIANI DOS SANTOS RODRIGUES

CPF 861.***.***-49

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 08:32

Transitado em Julgado em 08/05/2026

11/05/2026, 08:32

Juntada de Certidão

11/05/2026, 08:32

Homologada a Transação

08/05/2026, 11:31

Expedição de Termo de Audiência.

08/05/2026, 11:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Porto Grande.

08/05/2026, 11:31

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Porto Grande.

08/05/2026, 11:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:34

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LAURIANI DOS SANTOS RODRIGUES REU: COMPANHIA D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002559-57.2025.8.03.0011 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Repetição de indébito, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

11/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/02/2026, 23:59

Documentos

Termo de Audiência

•08/05/2026, 11:31

Decisão

•12/12/2025, 11:32