6009393-72.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.274,43

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CLOANIA DE OLIVEIRA PIMENTEL

CPF 947.***.***-49

Autor

INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO

CNPJ 33.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

JULIA ANDRADE MACEDO

OAB/MG 159798•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:40

Juntada de entregue (ecarta)

19/04/2026, 05:46

Expedição de Carta.

08/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 19:27

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009393-72.2026.8.03.0001. AUTOR: CLOANIA DE OLIVEIRA PIMENTEL REU: INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, MUNICIPIO DE CONTAGEM DECISÃO A parte autora Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 20:12

Conclusos para decisão

10/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:40

Publicado Notificação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:30

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6009393-72.2026.8.03.0001. AUTOR: CLOANIA DE OLIVEIRA PIMENTEL REU: INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, MUNICIPIO DE CONTAGEM DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de açã

20/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 20:12

Decisão

•12/03/2026, 20:12

Decisão

•19/02/2026, 10:06