6000774-59.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS

CPF 024.***.***-27

Autor

3 VARA CRIMINAL DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPA/AP

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

GILVAN ENDRYL SEIXAS BARROS

CPF 027.***.***-40

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS

OAB/AP 4178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 22:44

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 22:43

Expedição de Ofício.

21/04/2026, 22:39

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 10:12

Juntada de Certidão

15/04/2026, 10:12

Decorrido prazo de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/04/2026, 18:22

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 18:22

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000774-59.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS Advogado do(a) IMPETRANTE: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS - AP4178 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINLA DA COMARCA DE MACAPA 89ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 25/03/2026 A 26/03/2026 Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. POLICIAL MILITAR ACUSADO DE ROUBO QUALIFICADO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

31/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

30/03/2026, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 10:47

Denegado o Habeas Corpus a GILVAN ENDRYL SEIXAS BARROS - CPF: 027.465.772-40 (PACIENTE)

30/03/2026, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 13:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•30/03/2026, 10:47

TipoProcessoDocumento#74

•30/03/2026, 10:47

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2026, 10:36

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2026, 10:33

TipoProcessoDocumento#64

•14/02/2026, 09:40