6009130-40.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 44.118,40

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MAGNO PEREIRA DA SILVA

CPF 970.***.***-00

Autor

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

CNPJ 16.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

DINALDO DAS GRACAS PINHEIRO MIRANDA

OAB/AP 4737•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 10:03

Expedição de Termo de Audiência.

14/04/2026, 10:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2026 09:45, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

14/04/2026, 10:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2026 09:20, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

14/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de contestação (outros)

13/04/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 19:22

Expedição de Carta.

25/02/2026, 14:07

Não confirmada a citação eletrônica

25/02/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:30

Publicado Notificação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:30

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MAGNO PEREIRA DA SILVA | REU: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A DATA DA AUDIÊNCIA: 14/04/2026 09:45 A audiência será realizada de forma virtual pelo aplicativo zoom meetings. Se preferir compareça de forma presencial à Vara. Acesse o link para audiência pelo menos 10 minutos antes do horário marcado. Link para audiência: https://us02we Notificação - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2º Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Macapá CERTIDÃO AUDIÊNCIA Processo Nº.: 6009130-40.2026.8.03.0001

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 10:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2026 09:45, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

19/02/2026, 10:52

Não Concedida a tutela provisória

19/02/2026, 10:09

Documentos

Termo de Audiência

•14/04/2026, 10:03

Decisão

•19/02/2026, 10:09