6010358-50.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.362,02

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ERROFLIN RODRIGUES BRITO

CPF 327.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:28

Publicado Notificação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6010358-50.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ERROFLIN RODRIGUES BRITO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, 1º andar, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opostos contra

16/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 09:52

Embargos de declaração não acolhidos

13/03/2026, 09:02

Conclusos para decisão

11/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/03/2026, 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 00:16

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 09:02

Ato ordinatório

•26/02/2026, 11:06

Documento de Comprovação

•26/02/2026, 10:50

Documento de Comprovação

•26/02/2026, 10:50

Documento de Comprovação

•26/02/2026, 10:50

Decisão

•13/02/2026, 18:24

Documento de Comprovação

•10/02/2026, 17:31

Documento de Comprovação

•10/02/2026, 17:31