6009363-37.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 119.900,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SAVIO AVELINO SILVA SANTOS

CPF 009.***.***-07

Autor

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A.

CNPJ 24.***.***.0001-06

Reu

CONDOMINIO RESIDENCE CLUB AT HARD ROCK HOTEL FORTALEZA

CNPJ 40.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

VITOR ARAUJO DA SILVA

OAB/CE 46550•Representa: ATIVO

DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA

OAB/CE 46561•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 12:02

Transitado em Julgado em 05/03/2026

30/03/2026, 12:02

Juntada de Certidão

30/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de SAVIO AVELINO SILVA SANTOS em 02/03/2026 23:59.

05/03/2026, 20:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCE CLUB AT HARD ROCK HOTEL FORTALEZA em 02/03/2026 23:59.

05/03/2026, 20:08

Decorrido prazo de VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. em 02/03/2026 23:59.

05/03/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:33

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009363-37.2026.8.03.0001. AUTOR: SAVIO AVELINO SILVA SANTOS REU: CONDOMINIO RESIDENCE CLUB AT HARD ROCK HOTEL FORTALEZA, VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. SENTENÇA Diante da manifestação da parte autora pugnando pe Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/02/2026, 00:00

Extinto o processo por desistência

11/02/2026, 20:10

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:55

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 09:54

Conclusos para decisão

11/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 14:54

Distribuído por sorteio

06/02/2026, 18:00

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 20:10