Voltar para busca
0020544-11.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
JOAO AUGUSTO FERREIRA MIRANDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS
OAB/AP 2120•Representa: PASSIVO
LIDIANE LIMA FROTA
OAB/AP 2122•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#
13/04/2026, 13:29Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para GABINETE
13/04/2026, 13:28Expedição de Termo de Audiência.
13/04/2026, 11:02Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.
13/04/2026, 11:02Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2026, 11:02Juntada de Certidão
30/03/2026, 09:18Juntada de Certidão
30/03/2026, 09:14Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MACAPÁ/AP em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:17Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 11:19Juntada de Certidão
26/02/2026, 11:19Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 13:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
25/02/2026, 12:31Publicado Intimação em 23/02/2026.
25/02/2026, 12:31Expedição de Carta precatória.
20/02/2026, 10:43Juntada de Certidão
19/02/2026, 11:15Documentos
Termo de Audiência
•13/04/2026, 11:02
Termo de Audiência
•02/10/2025, 11:24
Decisão
•30/09/2025, 19:31
Decisão
•09/07/2025, 11:30
Decisão
•11/06/2025, 14:11
Decisão
•22/11/2024, 13:32
Decisão
•13/11/2024, 10:47
Decisão
•12/11/2024, 11:53