6098715-40.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 45.008,60

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANA RUBIA PELAES DA SILVA

CPF 433.***.***-63

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOAO AQUELTO FURTADO MELO

OAB/AP 2948•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:32

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6098715-40.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANA RUBIA PELAES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto em face do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, com base no t

20/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 12:13

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2025, 22:01

Distribuído por sorteio

02/12/2025, 22:01

Documentos

Documento de Comprovação

•07/03/2026, 07:16

Documento de Comprovação

•07/03/2026, 07:16

Documento de Comprovação

•07/03/2026, 07:15

Documento de Comprovação

•07/03/2026, 07:15

Documento de Comprovação

•07/03/2026, 07:15

Decisão

•12/02/2026, 12:13

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 22:01