6057257-43.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2025

Valor da Causa

R$ 47.455,01

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCO ANTONIO MELO DA SILVA

CPF 511.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

NELLYS NELSON OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/AP 6006•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 21:35

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6057257-43.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCO ANTONIO MELO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a parte exequente para manifestação quanto à impugnação no prazo de 15 dias. Macapá/A

25/03/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

24/03/2026, 11:55

Expedição de Notificação.

24/03/2026, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

24/03/2026, 10:31

Conclusos para decisão

18/03/2026, 09:08

Decorrido prazo de NELLYS NELSON OLIVEIRA ALMEIDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:33

Publicado Notificação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 21:25

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6057257-43.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCO ANTONIO MELO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a parte exequente para manifestação quanto à impugnação no prazo de 15 dias. Macapá/A

20/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:53

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 10:31

Decisão

•18/02/2026, 17:30

Decisão

•05/08/2025, 08:59

Outros Documentos

•03/08/2025, 14:27

Outros Documentos

•03/08/2025, 14:27

Outros Documentos

•03/08/2025, 14:27

Outros Documentos

•03/08/2025, 14:27

Outros Documentos

•03/08/2025, 14:27