6000776-29.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAlvará de SolturaObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

CPF 148.***.***-53

Autor

MATIAS PIRES NETO

Reu

1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

GLEIDSON PEREIRA RAMOS

CPF 596.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/AP 3155•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:15

Expedição de Ofício.

07/04/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 11:37

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:37

Decorrido prazo de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2026, 15:47

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000776-29.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - AP3155 IMPETRADO: 1ª VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPÁ/AP RELATÓRIO ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, advogado, impetrou habeas corpus preventivo em favor de GLEIDSON PEREIRA RAMOS, apontando como autoridade coatora o Juízo da 1ª Vara de Garantias de Mac Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

17/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

16/03/2026, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 08:38

Denegado o Habeas Corpus a GLEIDSON PEREIRA RAMOS - CPF: 596.461.952-53 (PACIENTE) e ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 148.851.072-53 (IMPETRANTE)

16/03/2026, 08:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 12:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•16/03/2026, 08:38

TipoProcessoDocumento#74

•16/03/2026, 08:38

TipoProcessoDocumento#64

•20/02/2026, 09:48

TipoProcessoDocumento#64

•20/02/2026, 09:39

TipoProcessoDocumento#53

•19/02/2026, 12:42

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2026, 11:33

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2026, 11:30

TipoProcessoDocumento#64

•14/02/2026, 20:33