6000791-95.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAbolitio CriminisTipicidadeParte GeralDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

MAURO SERGIO MORAES BARROS

CPF 328.***.***-20

Autor

4 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

SEBASTIANA BATISTA ROSA

CPF 056.***.***-95

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAURO SERGIO MORAES BARROS

OAB/AP 5210•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 23:01

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 22:58

Expedição de Ofício.

06/04/2026, 22:52

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 11:13

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de MAURO SERGIO MORAES BARROS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/03/2026, 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 12:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000791-95.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: MAURO SERGIO MORAES BARROS Advogado do(a) IMPETRANTE: MAURO SERGIO MORAES BARROS - AP5210-A IMPETRADO: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 87ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 11/03/2026 A 12/03/2026 RELATÓRIO MAURO SERGIO MORAES BARROS impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de SEBASTIANA BATISTA ROSA, sob a alegação de constrangimento il Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

17/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

16/03/2026, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 08:37

Denegado o Habeas Corpus a SEBASTIANA BATISTA ROSA - CPF: 056.555.762-95 (PACIENTE)

16/03/2026, 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 12:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•16/03/2026, 08:37

TipoProcessoDocumento#74

•16/03/2026, 08:37

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2026, 11:36

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2026, 11:26