6090573-47.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LINDAURA DA CONCEICAO FURTADO DOS SANTOS

CPF 466.***.***-04

Autor

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA-CTMAC

CNPJ 15.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES

OAB/AP 4614•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de LINDAURA DA CONCEICAO FURTADO DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:33

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6090573-47.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LINDAURA DA CONCEICAO FURTADO DOS SANTOS REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 000

20/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de contestação (outros)

05/02/2026, 13:39

Juntada de Certidão

23/01/2026, 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 09:33

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/11/2025, 14:43

Distribuído por dependência

05/11/2025, 14:43

Documentos

Documento de Comprovação

•13/03/2026, 13:03

Decisão

•11/11/2025, 09:33

Documentos Sigilosos

•05/11/2025, 14:43