6001454-38.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 61.779,76

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

ALBA ROSA PEREIRA BARROSO

CPF 388.***.***-15

Autor

ECO SOLUCOES LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-60

Reu

GABRIEL DUNNINGHAM TIBURCIO LEITAO

CPF 841.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

EDU VIEIRA DA SILVA

OAB/AP 5268•Representa: ATIVO

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 3692•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 11:49

Juntada de Certidão

13/05/2026, 11:49

Transitado em Julgado em 07/05/2026

13/05/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 10:40, Juizado Especial Cível de Santana.

07/05/2026, 12:31

Homologada a Transação

07/05/2026, 12:31

Expedição de Termo de Audiência.

07/05/2026, 12:31

Juntada de Petição de contestação (outros)

07/05/2026, 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2026, 08:48

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

07/05/2026, 08:48

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 12:15

Conclusos para decisão

23/04/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 21:15

Documentos

Termo de Audiência

•07/05/2026, 12:31

Decisão

•04/05/2026, 12:15

Decisão

•24/02/2026, 17:50

Decisão

•19/02/2026, 09:08