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6010792-39.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2026
Valor da Causa
R$ 46.026,13
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
AGATHA VITORIA LIMA
CPF 045.***.***-45
Autor
LEUDIMAR LIMA COSTA
CPF 022.***.***-00
Autor
PIETRO ARTHUR LIMA
CPF 045.***.***-80
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
GABRIEL SPEROTTO SOUSA
OAB/PA 36968Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 11:07

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:06

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 11:06

Decorrido prazo de AGATHA VITORIA LIMA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de LEUDIMAR LIMA COSTA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de PIETRO ARTHUR LIMA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 23:44

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 23:21

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:31

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:31

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:31

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 01:34
Documentos
Sentença
01/04/2026, 19:25
Decisão
05/03/2026, 16:55
Decisão
25/02/2026, 13:08
Despacho
19/02/2026, 11:55
Despacho
19/02/2026, 11:55