6083793-91.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.838,47

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

IDBAS DO AMARAL PANTOJA

CPF 890.***.***-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0002-06

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO

OAB/AP 4629•Representa: ATIVO

ILGNER VALENTE GIUSTI

OAB/AP 4185•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de IDBAS DO AMARAL PANTOJA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 17:47

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:36

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6083793-91.2025.8.03.0001. REQUERENTE: IDBAS DO AMARAL PANTOJA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para os fins previstos no art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazenda Pública executada deixou transcor Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 12:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/02/2026, 10:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/02/2026, 10:14

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2025, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 08:37

Conclusos para decisão

14/10/2025, 10:28

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 10:14

Decisão

•15/10/2025, 08:37