6086233-60.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.521,43

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELOI FERREIRA FARIAS FILHO

CPF 209.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/05/2026, 10:32

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/05/2026, 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/05/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 09:18

Juntada de Certidão

11/05/2026, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ELOI FERREIRA FARIAS FILHO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:37

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:37

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6086233-60.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELOI FERREIRA FARIAS FILHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para os fins previstos no art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazenda Pública executada deixou trans Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 12:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/02/2026, 10:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/02/2026, 10:09

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:10

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 10:09

Decisão

•23/10/2025, 08:54

Decisão

•22/10/2025, 09:13

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 15:50

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 15:50