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6009939-30.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
REGINALDO ALMEIDA DELGADO
CPF 467.***.***-72
BANCO MASTER S/A
CNPJ 33.***.***.0001-00
BANCO PLENO SA
CNPJ 61.***.***.0014-96
Advogados / Representantes
ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO
OAB/BA 44579•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1414 e 1328
27/04/2026, 09:55Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/04/2026, 08:38Conclusos para decisão
27/04/2026, 08:38Conclusos para despacho
23/04/2026, 11:01Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 14:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:05Publicado Despacho em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:05Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6009939-30.2026.8.03.0001. AUTOR: REGINALDO ALMEIDA DELGADO REU: BANCO MASTER S/A, BANCO PLENO SA DESPACHO Considerando que a parte autora peticionou nos autos sem atender o teor do despacho anter Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/03/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
29/03/2026, 14:38Proferido despacho de mero expediente
27/03/2026, 10:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 01:48Publicado Despacho em 27/03/2026.
27/03/2026, 01:48Conclusos para despacho
26/03/2026, 12:23Juntada de Petição de petição
26/03/2026, 10:46Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6009939-30.2026.8.03.0001. AUTOR: REGINALDO ALMEIDA DELGADO REU: BANCO MASTER S/A, BANCO PLENO SA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Defiro o pedido de substabelecimento sem reserva de poderes, formulado pela parte autora,
26/03/2026, 00:00Documentos
Decisão
•27/04/2026, 09:55
Despacho
•27/03/2026, 10:09
Despacho
•27/03/2026, 10:09
Despacho
•25/03/2026, 11:46
Despacho
•25/03/2026, 11:46
Despacho
•16/03/2026, 14:43
Despacho
•16/03/2026, 14:43
Despacho
•24/02/2026, 13:31
Despacho
•24/02/2026, 13:31
Despacho
•19/02/2026, 11:55