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6011747-70.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2026
Valor da Causa
R$ 28.716,72
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ROSE HELENA RIBEIRO SANTOS
CPF 024.***.***-92
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE
OAB/AP 2871•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:29Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011747-70.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ROSE HELENA RIBEIRO SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimada para juntar nova planilha somente com os descontos indevidos, a parte autora juntou novamente planilha com o total dos descontos realizados a tí Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
20/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2026, 08:07Conclusos para decisão
16/04/2026, 16:08Juntada de Petição de petição
15/04/2026, 20:39Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 02:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 02:02Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011747-70.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ROSE HELENA RIBEIRO SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Correção dos valores apresentados na planilha Verifico que a parte autora cumpriu parcialmente a decisão anterior, deixando de retificar a planilha demon Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
19/03/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2026, 08:45Conclusos para decisão
17/03/2026, 07:55Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 21:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
25/02/2026, 12:37Publicado Intimação em 23/02/2026.
25/02/2026, 12:37Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011747-70.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ROSE HELENA RIBEIRO SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para a tramitação da execução é necessária a apresentação de: 1 - Planilha de cálculo atualizada com somatórios Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
20/02/2026, 00:00Documentos
Decisão
•17/04/2026, 08:07
Decisão
•18/03/2026, 08:45
Decisão
•19/02/2026, 10:17
Outros Documentos
•17/02/2026, 18:45
Outros Documentos
•17/02/2026, 18:45
Outros Documentos
•17/02/2026, 18:45
Outros Documentos
•17/02/2026, 18:45
Outros Documentos
•17/02/2026, 18:45
Outros Documentos
•17/02/2026, 18:45