6010379-26.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.137,17

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JOSE LUCAS RAMOS DOS SANTOS

CPF 040.***.***-07

Autor

NUTRI & SERVICE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-22

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

CNPJ 16.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

MARCIVALDO GODINHO FERNANDES

OAB/AP 3119•Representa: ATIVO

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

OAB/AP 596•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/AP 2191•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 15:52

Expedição de Termo de Audiência.

07/05/2026, 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 11:20, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

07/05/2026, 15:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2026 09:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

07/05/2026, 11:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2026 09:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

07/05/2026, 11:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2026 09:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

07/05/2026, 11:31

Juntada de Petição de contestação (outros)

07/05/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 08:42

Juntada de Petição de contestação (outros)

06/05/2026, 13:37

Juntada de Petição de contestação (outros)

06/05/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:36

Decorrido prazo de STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de JOSE LUCAS RAMOS DOS SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:21

Expedição de Carta.

13/04/2026, 11:08

Não confirmada a citação eletrônica

11/04/2026, 00:02

Documentos

Termo de Audiência

•07/05/2026, 15:52

Decisão

•07/04/2026, 10:35

Decisão

•24/03/2026, 12:08

Decisão

•24/03/2026, 12:08

Despacho

•19/02/2026, 11:55