6016311-63.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2024

Valor da Causa

R$ 42.067,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ALESSANDRO DE SOUSA PANTOJA

CPF 006.***.***-38

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALISSON PIRES DA SILVA

OAB/AP 4051•Representa: ATIVO

SIMEIA DE FATIMA PUREZA DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

31/03/2026, 11:03

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 11:03

Desentranhado o documento

31/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 09:59

Transitado em Julgado em 16/03/2026

23/03/2026, 09:17

Juntada de Certidão

23/03/2026, 09:17

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE SOUSA PANTOJA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:40

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016311-63.2024.8.03.0001. AUTOR: ALESSANDRO DE SOUSA PANTOJA REPRESENTANTE LEGAL: SIMEIA DE FATIMA PUREZA DE SOUSA REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Adoto o relatório proferido quando da análise da liminar. ALESSANDRO DE SOUSA PA

20/02/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

19/02/2026, 12:02

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 19:04

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:06

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 12:02

Decisão

•09/02/2026, 19:04

Decisão

•18/11/2025, 13:54

Decisão

•30/09/2025, 01:11

Decisão

•18/08/2025, 23:46

Decisão

•15/05/2025, 09:13

Decisão

•13/04/2025, 16:51

Decisão

•29/11/2024, 16:26

Decisão

•23/09/2024, 17:25

Decisão

•15/07/2024, 13:33

Decisão

•18/06/2024, 17:40