6014695-16.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.473,01

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF 022.***.***-99

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/04/2026, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/04/2026, 15:56

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA No cump Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014695-16.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

31/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

30/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de recurso inominado

16/03/2026, 19:34

Decorrido prazo de DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:52

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:39

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014695-16.2025.8.03.0002. REQUERENTE: DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por DAIANE FERREIRA DE OLI

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 13:39

Julgado procedente o pedido

13/02/2026, 09:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:52

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 09:22

Despacho

•04/11/2025, 11:04