0011203-58.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA RITA DA SILVA PONTES

OAB/AP 6432•Representa: PASSIVO

RILDO RODRIGUES AMANAJAS

OAB/AP 2270•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDRES BERNARDINO BATISTA DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:34

Decorrido prazo de ANDRES BERNARDINO BATISTA DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:41

Publicado EDITAL em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:41

Expedição de Edital.

10/02/2026, 08:46

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (AUTOR).

09/02/2026, 12:07

Conclusos para decisão

07/02/2026, 23:44

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2025, 11:37

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

11/12/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição de habilitação

01/12/2025, 19:19

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 10:40

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 12:07

Ato ordinatório

•18/12/2025, 09:17

Ato ordinatório

•27/11/2025, 10:40

Ato ordinatório

•11/11/2025, 12:29

Ato ordinatório

•11/11/2025, 12:29

Decisão

•07/11/2025, 13:22

Decisão

•21/08/2025, 16:30

Decisão

•15/08/2025, 10:16

Decisão

•15/08/2025, 10:16

Decisão

•31/03/2025, 14:39

Decisão

•30/10/2024, 14:26

Decisão

•04/09/2024, 10:43

Decisão

•11/07/2024, 14:00

Decisão

•20/06/2024, 09:14