0004461-87.2019.8.03.0002

Execucao FiscalFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 253.379,11

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Autor

NORTRAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.

CNPJ 34.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS

OAB/AP 3282•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:08

Determinado o arquivamento definitivo

25/03/2026, 09:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/03/2026, 15:01

Conclusos para decisão

24/03/2026, 15:01

Conclusos para despacho

24/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:22

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:41

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:41

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTANA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTANA EXECUTADO: NORTRAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Nos termos da decisã Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004461-87.2019.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Fazenda Pública]

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 13:54

Juntada de Certidão

19/02/2026, 13:53

Juntada de Certidão

02/02/2026, 08:23

Juntada de Certidão

26/01/2026, 07:43

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 09:16

Decisão

•09/01/2026, 13:32

Decisão

•04/11/2025, 11:47

Despacho

•13/10/2025, 13:24

Decisão

•27/08/2025, 17:35

Despacho

•31/07/2025, 12:06

Despacho

•02/07/2025, 23:14

Ato ordinatório

•16/05/2025, 10:54

Ato ordinatório

•16/05/2025, 10:54

Despacho

•07/04/2025, 10:53

Despacho

•12/03/2025, 11:55

Decisão

•09/12/2024, 16:18

Despacho

•08/10/2024, 11:48

Decisão

•09/08/2024, 13:57

Decisão

•28/05/2021, 10:48