6098436-54.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 09:58

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AUTOR).

22/04/2026, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2026, 10:21

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 11:38

Decretada a prisão preventiva de OBERDAN PACHECO NASCIMENTO - CPF: 029.137.332-12 (REU).

25/03/2026, 19:25

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 11:08

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 11:07

Decorrido prazo de OBERDAN PACHECO NASCIMENTO em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 15:46

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 09:58

Decisão

•22/04/2026, 10:21

Ato ordinatório

•26/03/2026, 11:38

Decisão

•25/03/2026, 19:25

Ato ordinatório

•13/03/2026, 11:07

Decisão

•19/02/2026, 12:15

Ato ordinatório

•13/02/2026, 11:16

Ato ordinatório

•13/02/2026, 11:14

Ato ordinatório

•26/01/2026, 10:34

Decisão

•09/12/2025, 09:42

Ato ordinatório

•03/12/2025, 09:53