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6081993-28.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2025
Valor da Causa
R$ 59.122,88
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
TEREZINHA DE JESUS LOBATO DE OLIVEIRA
CPF 598.***.***-82
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0002-06
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
14/04/2026, 08:38Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:21Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2026, 00:37Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 09:57Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2026, 09:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
25/02/2026, 12:43Publicado Intimação em 23/02/2026.
25/02/2026, 12:43Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6081993-28.2025.8.03.0001. REQUERENTE: TEREZINHA DE JESUS LOBATO DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para os fins previstos no art. 535 do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
20/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2026, 16:22Determinada expedição de Precatório/RPV
10/02/2026, 12:21Processo suspenso em razão de expedição de precatório
10/02/2026, 12:21Conclusos para decisão
05/12/2025, 07:51Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 00:42Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2025, 00:50Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2025, 11:23Documentos
Documento de Comprovação
•26/02/2026, 09:50
Documento de Comprovação
•26/02/2026, 09:50
Documento de Comprovação
•26/02/2026, 09:50
Decisão
•10/02/2026, 12:21
Decisão
•09/10/2025, 11:00
Outros Documentos
•07/10/2025, 11:27
Outros Documentos
•07/10/2025, 11:27