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0001374-95.2020.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
JACKSON DE MELO COSTA
CPF 432.***.***-15
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
RICARDO COSTA FONSECA
OAB/AP 1858•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
09/03/2026, 09:19Decurso de Prazo
09/03/2026, 09:18Decurso de Prazo
02/03/2026, 08:45Intimação (Determinado o arquivamento na data: 13/02/2026 15:41:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
01/03/2026, 06:01Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. em aberto.
20/02/2026, 11:34Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2026 em 20/02/2026.
20/02/2026, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001374-95.2020.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: JACKSON DE MELO COSTA Advogado(a): RICARDO COSTA FONSECA - 1858AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JOAO LAGES DECISÃO: No movimento 73, é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira: 1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocor
20/02/2026, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000031/2026
19/02/2026, 18:55Juntada da planilha de cálculo.
19/02/2026, 12:11Notificação (Determinado o arquivamento na data: 13/02/2026 15:41:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
19/02/2026, 09:06DECISÃO (13/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2026
19/02/2026, 09:06Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2026009158VQH1G
19/02/2026, 09:06Em Atos do Desembargador. No movimento 73, é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira: 1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição previden (...)
13/02/2026, 15:41Certifico que faço os autos conclusos em virtude dos dois últimos movimentos.
13/02/2026, 12:26CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO
13/02/2026, 12:26Documentos
Nenhum documento disponivel