6104320-64.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.497,04

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

HERLITO DE ARIMATEIA ROSA

CPF 302.***.***-72

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA

OAB/AP 5854•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:36

Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:19

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:22

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: HERLITO DE ARIMATEIA ROSA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA I. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. II. FUNDA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6104320-64.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Seguro]

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: HERLITO DE ARIMATEIA ROSA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA I. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. II. FUNDA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6104320-64.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Seguro]

17/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

16/04/2026, 11:53

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 16:42

Expedição de Termo de Audiência.

06/04/2026, 11:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2026 09:20, 7º Juizado Especial Cível de Macapá.

06/04/2026, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 11:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/04/2026 09:20, 7º Juizado Especial Cível de Macapá.

06/04/2026, 09:20

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 11:53

Termo de Audiência

•06/04/2026, 11:47

Termo de Audiência

•06/04/2026, 08:50

Decisão

•08/01/2026, 09:00