0001834-63.2017.8.03.0008

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2017

Valor da Causa

R$ 30.797,61

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SOUZA FILHO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

ELSON SOUZA SILVA

OAB/AP 4339•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/03/2026, 13:37

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:00

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 11:55

Juntada de Certidão

20/02/2026, 08:22

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

29/01/2026, 11:47

Conclusos para decisão

16/01/2026, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 13:39

Juntada de Certidão

09/12/2025, 13:35

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

30/11/2025, 16:25

Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:54

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 13:37

Decisão

•29/01/2026, 11:47

Decisão

•30/11/2025, 16:25

Decisão

•22/08/2025, 13:41

Decisão

•07/07/2025, 16:44

Decisão

•26/05/2025, 16:48

Decisão

•26/03/2025, 11:59

Decisão

•29/08/2023, 08:36

Decisão

•18/04/2023, 19:00

Despacho

•10/11/2022, 10:26

Despacho

•18/07/2022, 07:50

Despacho

•11/07/2022, 15:47

Decisão

•11/03/2022, 09:58

Despacho

•28/01/2022, 15:45

Decisão

•01/12/2021, 12:32