6011842-03.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.369,13

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SAKY WAIAPI

CPF 538.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP 3877•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 08:26

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 08:26

Juntada de Certidão

26/03/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:52

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011842-03.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SAKY WAIAPI REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.2009.8.03.0001 ajuizado por SAKY WAIAPI em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ. Antes qu

02/03/2026, 00:00

Extinto o processo por desistência

26/02/2026, 14:01

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 11:57

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011842-03.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SAKY WAIAPI REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para a tramitação da execução é necessária a apresentação de: 1 - Planilha de cálculo completa com somatórios e informações: a) val Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

23/02/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

19/02/2026, 12:47

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:00

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 14:01

Decisão

•19/02/2026, 12:47