6000792-80.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAbolitio CriminisTipicidadeParte GeralDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 10,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

MAURO SERGIO MORAES BARROS

CPF 328.***.***-20

Autor

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

Reu

1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP

Reu

SEBASTIANA BATISTA ROSA

CPF 056.***.***-95

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAURO SERGIO MORAES BARROS

OAB/AP 5210•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:39

Transitado em Julgado em 12/03/2026

18/03/2026, 12:37

Juntada de Certidão

18/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de MAURO SERGIO MORAES BARROS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:00

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2026, 12:49

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 10:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000792-80.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: MAURO SERGIO MORAES BARROS/Advogado(s) do reclamante: MAURO SERGIO MORAES BARROS IMPETRADO: 1ª VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPÁ/AP/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO MAURO SERGIO MORAES BARROS impetrou habeas corpus, com pedido de li Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 09:46

Não conhecido o Habeas Corpus de MAURO SERGIO MORAES BARROS - CPF: 328.146.152-20 (IMPETRANTE)

20/02/2026, 09:39

Retificado o movimento Conclusos para decisão

20/02/2026, 07:48

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 07:48

Conclusos para decisão

20/02/2026, 07:33

Juntada de Certidão

19/02/2026, 14:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•20/02/2026, 09:46

TipoProcessoDocumento#225

•20/02/2026, 09:39

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2026, 13:54