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6001855-40.2026.8.03.0001
Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO CONGOS
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2026, 13:10Conclusos para despacho
13/05/2026, 12:40Retificado o movimento Conclusos para decisão
13/05/2026, 12:40Conclusos para decisão
06/05/2026, 09:16Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 08:56Expedição de Termo de Audiência.
06/05/2026, 08:56Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2026 08:00, Juizado Especial Criminal de Macapá.
06/05/2026, 08:56Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 22:20Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 17:32Decorrido prazo de ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:31Decorrido prazo de JULIANA JOCELIA SAMPAIO QUIRINO em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:31Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2026, 12:57Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
08/04/2026, 12:57Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 01:45Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 01:45Documentos
Termo de Audiência
•06/05/2026, 08:56
Despacho
•13/03/2026, 09:25
Termo de Audiência
•19/02/2026, 13:13
Despacho
•20/01/2026, 18:52