6101176-82.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

LARD

Terceiro

CAIO ALEXANDRE SILVA VAZ

CPF 055.***.***-59

Reu

DANIEL DE JESUS GOUVEIA

CPF 619.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

LETICIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF 059.***.***-51

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO

OAB/AP 4169•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 10:44

Expedição de Termo de Audiência.

07/05/2026, 10:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 12:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.

07/05/2026, 10:44

Juntada de Petição de cota ministerial

06/05/2026, 13:24

Juntada de Certidão

06/05/2026, 09:52

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2026, 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 08:59

Juntada de Certidão

30/04/2026, 10:40

Juntada de Alvará de soltura

26/04/2026, 10:29

Revogada a Prisão

24/04/2026, 15:05

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

12/04/2026, 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2026, 22:10

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

12/04/2026, 22:10

Documentos

Termo de Audiência

•07/05/2026, 10:44

Decisão

•24/04/2026, 15:05

Decisão

•05/02/2026, 13:30

Decisão

•17/12/2025, 13:34