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6054704-23.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2025
Valor da Causa
R$ 35.277,46
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
VANIA PEREIRA DA SILVA
CPF 571.***.***-49
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0002-06
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2026, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2026, 12:17Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:22Juntada de Petição de petição
06/03/2026, 15:47Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2026, 00:10Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2026, 11:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 12:01Publicado Intimação em 24/02/2026.
25/02/2026, 12:01Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6054704-23.2025.8.03.0001. REQUERENTE: VANIA PEREIRA DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para os fins previstos no art. 535 do Código de Proc Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
23/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 10:45Determinada expedição de Precatório/RPV
09/02/2026, 17:51Processo suspenso em razão de expedição de precatório
09/02/2026, 17:51Conclusos para decisão
09/12/2025, 09:11Redistribuído por dependência em razão de erro material
27/11/2025, 17:14Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:50Documentos
Outros Documentos
•02/03/2026, 11:28
Outros Documentos
•02/03/2026, 11:28
Decisão
•09/02/2026, 17:51
Decisão
•31/07/2025, 21:08
Outros Documentos
•30/07/2025, 16:26
Outros Documentos
•30/07/2025, 16:26